Durante o evento Rio+20, evento ocorrido no Rio de Janeiro e que discutiu diretrizes para o desenvolvimento sustentável do planeta, o Brasil se comprometeu em desenvolver em dois anos um marco regulatório de proteção de ecossistemas. Durante a Conferência, foi discutido como a atual relação com o ambiente marinho tem comprometido algumas espécies marinhas, podendo estas virem à extinção se nenhuma medida for feita.
Atualmente, o Brasil possui a Lei de Gerenciamento Costeiro, instituída ainda em 1988. O problema é que de lá para cá muitas mudanças aconteceram, e esta lei já não dá conta do problema que pode vir a ser criado caso a relação com nossos ambientes marinhos sigam assim. A discussão e criação desde marco regulatório poderá servir como um modelo a ser adotado em outros países, e que poderá regulamentar esta situação.
A discussão para a criação deste marco regulatório já está acontecendo entre parlamentares e representantes do governo, da sociedade civil e da iniciativa privada, embora ainda de maneira incipiente. O grande obstáculo desta discussão é conseguir um espaço nas câmaras, que, infelizmente, ainda veem o problema ambiental como secundário, principalmente em função de grande parte dos parlamentares virem dos setores empresariais, que viriam a perder lucro em função de uma regulamentação ambiental. Resta agora que fiquemos atentos, e que cobremos daqueles em que confiamos nosso voto (seja via e-mail ou telefone), para que este marco regulatório seja logo sancionado.
gostei muito do texto